O que é o Selo UNICEF?

                                      Selo UNICEF Município Aprovado

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido a municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal que alcançarem importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Mais de 1,8 mil municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal estão inscritos na Edição 2009-2012 do Selo UNICEF Município Aprovado.

Após duas edições voltadas para os 11 Estados que integram a região do Semiárido brasileiro, o UNICEF expande a iniciativa para a Amazônia, fortalecendo a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.

Transformando a vida das crianças

O Selo nasceu e se desenvolveu inicialmente no Ceará, em 1999. Nesse Estado, aconteceram três edições do Selo, que testaram e comprovaram sua eficiência na mobilização pelos direitos das crianças e dos adolescentes. O modelo também foi testado e aprovado em uma edição na Paraíba, em 2002.

Na primeira edição do Selo para o Semiárido, em 2005-2006, 1.179 municípios aceitaram o desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas sociais mais efetivos, com participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.

Em abril de 2007, a segunda edição do Selo no Semiárido foi lançada, convocando novamente os municípios para que participem desse grande esforço que acelera as melhorias e impacta direta e rapidamente a vida de milhões de meninas e meninos brasileiros.

Na edição 2007-2008 do Selo, 1.128 municípios aderiram ao desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos, com participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.
[Conheça os resultados do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2008]

Com o Selo UNICEF Município Aprovado, a busca por melhorias na vida das crianças e dos adolescentes no município ganha vida, fazendo com que todo mundo participe: os prefeitos e suas equipes, outros gestores públicos, professores, ONGs, famílias, empresas de diversos portes e as próprias crianças e os próprios adolescentes! Todos os envolvidos passam a se sentir mais responsáveis pela melhoria das condições de vida em seu município.

Infância Sem Racismo

UNICEF lança campanha por uma infância sem racismo

Brasília, 29 de novembro – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), lançou hoje, no auditório do Ministério da Educação, às 9h30, a campanha nacional sobre o impacto do racismo na infância. A iniciativa tem o slogan Por uma infância sem racismo.

O evento contou com a participação do secretário de políticas de ações afirmativas da Seppir, Martius Antonio Alves das Chagas; da secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen de Oliveira; do secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro; e da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

Além das autoridades, o evento teve a participação de representantes de movimentos negros e indígenas e de adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal.

Para o UNICEF, a discriminação racial não apenas persiste no cotidiano das crianças no Brasil, como também se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos. Com a campanha, o UNICEF quer fazer um alerta sobre a necessidade da quebra do círculo vicioso do racismo para, dessa forma, estimular a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para as populações mais vulneráveis.

A campanha, lançada como parte da celebração dos 60 anos de atuação do UNICEF no Brasil, tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para a necessidade de assegurar a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância. Para o UNICEF, o combate ao racismo implica valorizar as diferenças, promovendo a igualdade de tratamento e oportunidades para cada menina e menino no Brasil, o que ainda representa um grande desafio para o País. Assim busca-se contribuir com o debate nacional sobre direitos da infância e adolescência, envolvendo cada segmento da sociedade no esforço do combate ao racismo a partir do reconhecimento de sua existência.

A Campanha – Para a primeira etapa da campanha, foram produzidas peças gráficas criadas pelas agências Ogilvy e AW Comunicação, parceiras da ação. A iniciativa conta com a participação do ator e embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos. Lázaro gravou um filme de 4 minutos, em que o texto demonstra a situação das crianças negras e indígenas no Brasil. O filme tem uma versão de 27 segundos para ser veiculado nos canais de televisão que apoiam a campanha.

Além disso, como parte da campanha, será disseminado um folheto institucional que propõe “Dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo”, com orientações sobre como identificar, evitar e combater atitudes e ações discriminatórias. A campanha terá duração de um ano e será acompanhada de um blog (www.infanciasemracismo.org.br).

Ao reconhecer os progressos do Brasil na melhoria da qualidade de vida de suas crianças, a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, lembrou que esses benefícios ainda não contemplam equitativamente todos os meninos e meninas, especialmente, negros e indígenas. “Essas crianças e adolescentes ainda vivem em contextos de desigualdades. Muitas vezes sofrem discriminação no ambiente escolar, nas comunidades onde vivem e, até mesmo, em instituições públicas. Isso tudo tem uma repercussão profunda no desenvolvimento dessas crianças. O País precisa reafirmar o compromisso de eliminar todas as formas de racismo, sobretudo, na infância”, observou Marie-Pierre.

Diferentes setores da sociedade civil participaram da construção da campanha, entre elas: Ação Educativa, Ceafro, Tribo Jovem, Geledés, comunidades Pataxós, Coiab e Andi. Várias organizações já anunciaram apoio à iniciativa e veicularão peças da campanha. São elas: MTV, Canal Futura, Orla Rio, EBC, Discovery Chanel, Afrobras, MICA e Botafogo Futebol e Regatas. Grupos religiosos estão mobilizados em torno da campanha, desenvolvendo mensagens de sensibilização sobre o tema em suas comunidades.

UNICEF no Brasil – O UNICEF tem como missão colaborar com os governos dos países para que assegurem direitos iguais para cada criança e cada adolescente e considera que promover a equidade racial é de extrema importância para o desenvolvimento social e econômico das nações. Enfrentar o racismo e promover a diversidade é papel dos governos e de cada cidadão.

O primeiro escritório do UNICEF no Brasil foi instalado em 1950, em João Pessoa. Nessas seis últimas décadas, o UNICEF tem participado de importantes conquistas, como a erradicação da pólio, a redução da mortalidade infantil, a distribuição da merenda escolar e a recente ampliação da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos.

O UNICEF é movido pelo compromisso e pela determinação de ajudar a construir um mundo onde os direitos de cada criança são cumpridos, respeitados e protegidos. No Brasil e em outros 190 países, esse trabalho é realizado em parceria com governos e sociedade. Por meio da união de forças, o UNICEF acredita que será possível superar as disparidades que ainda impedem a sobrevivência e o desenvolvimento de milhões de meninas e meninos em todo o mundo.

Participe desta campanha!

Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil

Selo UNICEF Altinho 2009 - 2012

Por uma infância sem racismo

Artigo de Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no Brasil. Publicado no jornal Folha de S. Paulo no domingo 5 de dezembro de 2010.

O Brasil é formado por muitas cores, vindas de quase todas as regiões do mundo. Essa combinação de diferentes povos e culturas é, sem dúvida, uma característica da população brasileira.

Mas, se essa diversidade é uma riqueza, por que ainda persistem desigualdades nas oportunidades?

Com o crescimento econômico brasileiro das últimas décadas, o analfabetismo caiu, a população tornou-se predominantemente urbana e o sistema de ensino superior passou por uma grande expansão.

Em geral, as desigualdades de renda diminuíram, resultado de políticas salariais e de transferência de renda aliadas a forte política de proteção social e expansão industrial. Mesmo assim, as desigualdades raciais persistiram e, em alguns aspectos, continuam críticas.

Embora as políticas públicas no país tenham sido construídas para todas as crianças, ainda não foram universalizadas em seus efeitos.

Estudos socioeconômicos e análises do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostram que os avanços alcançados não conseguiram ainda gerar impactos suficientes nas situações de desigualdades da população -sobretudo de crianças, adolescentes e mulheres negras e indígenas. A falta de acesso a serviços impõe obstáculos a negros e indígenas mesmo antes do nascimento.

Apenas 43,8% das grávidas negras têm acesso ao mínimo de sete consultas pré-natais, indicador que entre as brancas é de 72,4%.

Tal fato produz um efeito imediato e devastador na vida da criança.

Um bebê negro tem 25% mais chance de morrer antes do primeiro aniversário do que uma criança branca. Essa desigualdade é mais assustadora entre crianças indígenas, que têm duas vezes mais chances de não sobreviver aos primeiros 12 meses de vida em relação às crianças brancas.

O racismo também compromete o direito de aprender. Uma criança indígena tem quase três vezes mais chance de estar fora da escola do que uma criança branca. Da mesma forma, do total de 530 mil crianças de sete a 14 anos que não estudam, 62% são negras (Pnad, 2009).

Na adolescência, encontramos uma das faces mais cruéis do impacto do racismo. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) mostrou que um adolescente negro que vive nas cidades com mais de 100 mil habitantes tem 2,6 vezes mais risco de morrer vítima de homicídio do que um branco.

Quando se fala em pobreza, a iniquidade segue o mesmo perfil. No país, 45,6% das crianças vivem em famílias pobres (renda per capita de até meio salário mínimo). São 26 milhões de crianças nessa situação. Dessas, 17 milhões são negras.

A análise segundo a cor de pele confirma a desigualdade socioeconômica e revela uma profunda desigualdade racial. Entre as crianças brancas, a pobreza atinge 32,9%; entre as crianças negras, 56%.

As estatísticas oficiais mostram uma situação de desvantagem e exclusão que tem reflexos muito concretos na vida de crianças e adolescentes. A criança, ao vivenciar esse cotidiano de desigualdade, tem a percepção de que negros, brancos e indígenas ocupam lugares diferentes na sociedade.

Por isso, torna-se fundamental uma socialização que desconstrua essa percepção, contribuindo dessa forma para mudar a realidade.

A campanha que o UNICEF acaba de lançar promove a reflexão sobre essas disparidades raciais. O objetivo é alertar a sociedade sobre o impacto do racismo na infância e na adolescência e estimular iniciativas de redução das desigualdades.

Não podemos aceitar que a cor da pele determine a vida de crianças. Afinal, qual sorriso é mais bonito? Qual vida vale mais? Reconhecer e lutar contra o impacto do racismo na infância é condição primordial para uma sociedade que deseja garantir a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade para todos.